Brasil

Federal

Decreto nº 9.604, de 10 de Dezembro de 2018

10/12/2018

DEC-9604-2018-12-10

Altera o Decreto nº 8.980, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional.

urn:lex:br:federal:decreto:2018-12-10;9604

2018-12-11

Diário Oficial da União. Seção 1. 11/12/2018. p. 26
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=26&data=11/12/2018 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.604&ementa=2&data=20181210 ]

2018-12-11

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9604-10-dezembro-2018-787432-publicacaooriginal-156923-pe.html ]

2018-12-11

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30735117/publicacao/30735128 ]