Brasil

Federal

Decreto nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018

30/08/2018

DEC-9488-2018-08-30

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.

urn:lex:br:federal:decreto:2018-08-30;9488

2018-08-31

Diário Oficial da União. Seção 1. 31/08/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=31/08/2018 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.488&ementa=2&data=20180830 ]

2018-08-31

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9488-30-agosto-2018-787125-publicacaooriginal-156310-pe.html ]

2018-08-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/27465077/publicacao/27465088 ]