Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.432, de 29 de Junho de 2018
Data
29/06/2018
Apelido
DEC-9432-2018-06-29
Ementa
Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2018-06-29;9432
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-07-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/07/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=02/07/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.432&ementa=2&data=20180629 ]
Publicação Original
2018-07-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9432-29-junho-2018-786919-publicacaooriginal-155941-pe.html ]
Publicação Original
2018-07-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30876904/publicacao/30876915 ]

2024-08-12T05:22:21.000Z [ 1062001 ]