Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.423, de 26 de Junho de 2018
Data
26/06/2018
Apelido
DEC-9423-2018-06-26
Ementa
Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, firmado em Brasília, em 19 de março de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2018-06-26;9423
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-06-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/06/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=27/06/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.423&ementa=2&data=20180626 ]
Publicação Original
2018-06-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9423-26-junho-2018-786905-publicacaooriginal-155920-pe.html ]
Publicação Original
2018-06-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/27413087/publicacao/27413122 ]

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