Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018
Data
11/05/2018
Apelido
DEC-9373-2018-05-11
Ementa
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2018-05-11;9373
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-05-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/05/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=14/05/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.373&ementa=2&data=20180511 ]
Publicação Original
2018-05-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9373-11-maio-2018-786674-publicacaooriginal-155545-pe.html ]
Publicação Original
2018-05-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26897546/publicacao/26897557 ]

2024-08-12T05:22:20.000Z [ 1061871 ]