Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.221, de 6 de Dezembro de 2017
Data
06/12/2017
Apelido
DEC-9221-2017-12-06
Ementa
Regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2017-12-06;9221
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-12-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/12/2017. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=07/12/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.221&ementa=2&data=20171206 ]
Publicação Original
2017-12-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9221-6-dezembro-2017-785876-publicacaooriginal-154421-pe.html ]
Publicação Original
2017-12-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26311889/publicacao/26311898 ]

2023-01-28T03:42:25.000Z [ 1058201 ]