Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.204, de 23 de Novembro de 2017
Data
23/11/2017
Apelido
DEC-9204-2017-11-23
Ementa
Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2017-11-23;9204
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-11-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/11/2017. p. 41
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=41&data=24/11/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.204&ementa=2&data=20171123 ]
Publicação Original
2017-11-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9204-23-novembro-2017-785784-publicacaooriginal-154288-pe.html ]
Publicação Original
2017-11-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26290344/publicacao/26290353 ]

2024-08-12T05:22:16.000Z [ 1061430 ]