Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.075, de 6 de Junho de 2017
Data
06/06/2017
Apelido
DEC-9075-2017-06-06
Ementa
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2017-06-06;9075
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-06-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/06/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/06/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.075&ementa=2&data=20170606 ]
Publicação Original
2017-06-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9075-6-junho-2017-785027-publicacaooriginal-152972-pe.html ]
Publicação Original
2017-06-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17703583/publicacao/17703592 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Santos, Márcia Walquiria Batista dos, 1961Licitações financiadas por organismos internacionais e o controle exercido pelos tribunais de contasMárcia Walquiria Batista dos Santos, Rodrigo Numeriano Dobourcq Dantas.341.3527Artigo de revista

2020-10-02T18:11:02.000Z [ 966106 ]