Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.035, de 20 de Abril de 2017
Data
20/04/2017
Apelido
DEC-9035-2017-04-20
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2017-04-20;9035
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-04-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/04/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/04/2017 ]
Retificação
2017-09-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/09/2017. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=21/09/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.035&ementa=2&data=20170420 ]
Publicação Original
2017-04-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9035-20-abril-2017-784632-publicacaooriginal-152395-pe.html ]
Publicação Original
2017-04-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17678288/publicacao/17678297 ]

Doutrina Referenciada

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2020-10-02T18:11:01.000Z [ 965993 ]