Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 8.936, de 19 de Dezembro de 2016
Data
19/12/2016
Apelido
DEC-8936-2016-12-19
Ementa
Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2016-12-19;8936
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-12-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/12/2016. p. 7
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=20/12/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=8.936&ementa=2&data=20161219 ]
Publicação Original
2016-12-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8936-19-dezembro-2016-784065-publicacaooriginal-151608-pe.html ]
Publicação Original
2016-12-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/414968/publicacao/15653383 ]

2020-10-02T18:11:00.000Z [ 965760 ]