Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 8.869, de 5 de Outubro de 2016
Data
05/10/2016
Apelido
DEC-8869-2016-10-05
Ementa
Institui o Programa Criança Feliz.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2016-10-05;8869
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-10-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/10/2016. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=06/10/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=8.869&ementa=2&data=20161005 ]
Publicação Original
2016-10-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8869-5-outubro-2016-783706-publicacaooriginal-151185-pe.html ]
Publicação Original
2016-10-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/603985/publicacao/15656064 ]

2023-01-28T03:42:17.000Z [ 1057339 ]