Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 8.691, de 14 de Março de 2016
Data
14/03/2016
Apelido
DEC-8691-2016-03-14
Ementa
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2016-03-14;8691
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-03-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/03/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/03/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=8.691&ementa=2&data=20160314 ]
Publicação Original
2016-03-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8691-14-marco-2016-782550-publicacaooriginal-149725-pe.html ]
Publicação Original
2016-03-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/414512/publicacao/15645807 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 75 § 6°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 75-A § 1°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 75-A § 2°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 75-A § 3°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 75-A § 4°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 78 § 1°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 78 § 2°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 78 § 3°Artigo de revista
2019 Sabadini, Maurício, 1970Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregadorMaurício Sabadini.341.6235Art. 78 § 4°Artigo de revista
2016 Paixão, Gicelli Santos da SilvaAlterações na concessão de auxílio-doençaGicelli Santos da Silva Paixão.341.623532Artigo de revista

2021-12-01T21:24:35.000Z [ 965226 ]