Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 8.637, de 15 de Janeiro de 2016
Data
15/01/2016
Apelido
DEC-8637-2016-01-15
Ementa
Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2016-01-15;8637
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-01-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/01/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/01/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=8.637&ementa=2&data=20160115 ]
Publicação Original
2016-01-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8637-15-janeiro-2016-782269-publicacaooriginal-149244-pe.html ]
Publicação Original
2016-01-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584643/publicacao/15630053 ]

2023-01-28T03:42:13.000Z [ 1056868 ]