Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 8.262, de 31 de Maio de 2014
Data
31/05/2014
Apelido
DEC-8262-2014-05-31
Ementa
Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2014-05-31;8262
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-06-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/06/2014. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/06/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=8.262&ementa=2&data=20140531 ]
Publicação Original
2014-06-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2014/decreto-8262-31-maio-2014-778840-publicacaooriginal-144275-pe.html ]
Publicação Original
2014-06-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/592112/publicacao/15626362 ]

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