Brasil

Federal

Decreto nº 8.114, de 30 de Setembro de 2013

30/09/2013

DEC-8114-2013-09-30

Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação.

urn:lex:br:federal:decreto:2013-09-30;8114

2013-10-01

Diário Oficial da União. Seção 1. 01/10/2013. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/10/2013 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=8.114&ementa=2&data=20130930 ]

2013-10-01

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2013/decreto-8114-30-setembro-2013-777140-publicacaooriginal-141288-pe.html ]

2013-10-01

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/593214/publicacao/15637533 ]