| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2020 | Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de | A inconstitucionalidade do regulamento que dispõe sobre a adesão à ata de registro de preços | Márcio Berto Alexandrino de Oliveira. | 340 | | Artigo de revista |
| 2019 | Simões, André Pinho | As alterações quantitativas e qualitativas das contratações decorrentes do Sistema de registro de preços | André Pinho Simões, Roberto Miglio Sena. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2019 | Barbosa, Joel Carlos Rodrigues | Aspectos relevantes do sistema de registro de preços | Joel Carlos Rodrigues Barbosa. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2019 | Gonçalves, Cláudio Cairo | Iluminação pública e as novas "fórmulas de procura" | Cláudio Cairo Gonçalves, Ítalo Cerqueira Lemos. | 341.3526 | | Artigo de revista |
| 2019 | Bittencourt, Sidney | Licitação do registro de preços: comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos nº 8.250, de 23 de maio de 2014, e nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 | Sidney Bittencourt ; prefácio: Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Livro |
| 2018 | Martins, Diego Luis Sousa | Análise do Decreto nº 7.892/2013 que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 | Diego Luis Sousa Martins. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2018 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | As súmulas de jurisprudência sobre licitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | Art. 12 § 2° | Artigo de revista |
| 2018 | Felinto, Marcos Reis | Inconstitucionalidade do artigo 11 do Decreto n.º 11.319/2004 do estado do Piauí | Marcos Reis Felinto, Rosânya Paula de Sousa. | 340 | | Artigo de revista |
| 2018 | Santos, Fabrício Vieira dos | Licitações municipais sustentáveis: uma análise sob a ótica do sistema de registro de preços | Fabrício Vieira dos Santos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2018 | Camarão, Tatiana Martins da Costa | O Decreto nº 9.488/18 e as limitações impostas à adesão à ata de registros de preços | Tatiana Martins da Costa Camarão, Ursina Regina Sousa Andrade. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2018, 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Os novos horizontes da contratação de serviços na administração federal (Instrução Normativa nº 5/2017) | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.352 | Art. 7° § 1° | Artigo de revista |
| 2018, 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Os novos horizontes da contratação de serviços na administração federal (Instrução Normativa nº 5/2017) | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.352 | Art. 9° § 1° | Artigo de revista |
| 2018 | Cristóvam, José Sérgio da Silva | Sobre a problemática da contratação de serviços de eventos por meio do pregão: uma análise sobre o seu cabimento e legalidade | José Sérgio da Silva Cristóvam, Arthur Bobsin de Moraes. | 341.35276 | | Artigo de revista |
| 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | A gestão da juricidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDC | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelato Dotti. | 341.352 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
| 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | A gestão da juricidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDC | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelato Dotti. | 341.352 | Art. 3° inciso II | Artigo de revista |
| 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | A gestão da juricidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDC | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelato Dotti. | 341.352 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
| 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | A gestão da juricidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDC | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelato Dotti. | 341.352 | Art. 12 § 3° | Artigo de revista |
| 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | A gestão da juricidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDC | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelato Dotti. | 341.352 | Art. 15 | Artigo de revista |
| 2017, 2014 | Vianna, Flávia Daniel | Atualização de preços no SRP quando os preços do mercado se tornarem superiores aos preços registrados (à luz do novo Decreto nº 7.892/13) | Flávia Daniel Vianna. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2017 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Mil perguntas e respostas necessárias sobre licitação e contrato administrativo na ordem jurídica brasileira | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | | Livro |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 20 | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 21 | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 12 § 2° | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 2° inciso II | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 11 inciso II | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 12 § 4° | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 14 | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 16 | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 17 | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 18 | Artigo de revista |
| 2017 | Andrade Júnior, Edimário Freitas de | Os aspectos jurídicos da ata de registro de preços e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro | Edimário Freitas de Andrade Júnior. | 341.3527 | Art. 19 | Artigo de revista |
| 2017 | Carvalhaes, Rafaela de Oliveira | Parecer AGU: a adesão por órgãos federais à ata de SRP firmada por empresa pública | Rafaela de Oliveira Carvalhaes. | 341.3527 | Art. 22 | Artigo de revista |
| 2017 | Albuquerque Cieslak, Igor | Registro de preços: paradoxo entre o princípio da obrigatoriedade da licitação e a adesão à ata de registro de preços prevista no Decreto nº 7.892/2013 | Igor de Albuquerque Cieslak. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2016 | Kobus, Renata Carvalho | Análise das contrações públicas por intermédio de "carona" nas atas de registro de preços | Renata Carvalho Kobus. | 341.3527 | Art. 22 | Artigo de revista |
| 2016 | Costa, Gustavo Vidigal | Iluminação pública: cuidados especiais na contratação | Gustavo Vidigal Costa, Paulo Sérgio Mendes César. | 341.352 | Art. 22 § 2° | Artigo de revista |
| 2016 | Alves, Amanda Fontelles | Registro de preços para contratação de obras e serviços de engenharia: uma reflexão a partir da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | Amanda Fontelles Alves. | 341.3526 | | Artigo de revista |
| 2016 | Mendonça, Paulo Bernardes Honório de | Sistema de registro de preços: do uso do instituto da "carona" pela administração pública | Paulo Bernardes Honório de Mendonça. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Severiano, Juliana Pereira da Silva | A aplicabilidade dos princípios constitucionais ao sistema de registro de preços (SRP) nas licitações e contratos públicos | Juliana Pereira da Silva Severiano. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Nunes, Luís Henrique Assis | A inaplicabilidade do artigo 16 da lei de responsabilidade fiscal às licitações processadas sob o sistema do regitro de preços | Luís Henrique Assis Nunes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Baltar Neto, Fernando Ferreira | Breve paralelo entre as licitações pelo sistema registro de preços, as centrais de compra no Brasil e o modelo europeu de compra centralizada | Fernando Ferreira Baltar Neto. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Colombarolli, Bruna Rodrigues | Carona: federalismo por cooperação e eficiência administrativa | Bruna Rodrigues Colombarolli. | 341.3257 | | Artigo de revista |
| 2015 | Borges, Gabriela Lira | Considerações sobre a IN n. 06/14 da SLTI e o remanejamento de quantitativos no SRP | Gabriela Lira Borges. | 341.3527 | Art. 6° | Artigo de revista |
| 2015 | Torres, Ronny Charles Lopes de | Do caráter não obrigatório da análise, pelo órgão jurídico federal, na adesão à ata de registro de preços | Ronny Charles Lopes de Torres. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Panko, Larissa | É obrigatória a previsão em edital, nas licitações destinadas ao registro de preços, por parte do órgão gerenciador, quanto à possibilidade de adesões/"carona" a ata de registro de preços? | Larissa Panko. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Rossetti, Suzana Maria | É possível revisar a ata de registro de preços? | Suzana Maria Rossetti. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | O cotidiano de um microempresário em licitações públicas | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Monteiro, Egle dos Santos | O dever de planejamento da ação administrativa e a adesão à ata de registro de preços | Egle dos Santos Monteiro. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015, 2014 | Reis, Luciano Elias | O prazo de validade da ata de registro de preços e o entendimento dos tribunais | Luciano Elias Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Fernandes, Murilo Jacoby | Remanejamento de quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços | Murilo Jacoby Fernandes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Bertoldo, Elaine Cristina | Remanejamento de quantitativos em atas de registros de preços: questões práticas a serem respondidas | Elaine Cristina Bertoldo. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Diniz, Gilberto Pinto Monteiro | Roteiro do protagonista do SRP: as competências do órgão gerenciador previstas no Decreto nº 7.892, de 23.01.2013 | Gilberto Pinto Monteiro Diniz. | 341.3257 | | Artigo de revista |
| 2014 | Sampaio, Ricardo Alexandre | A adoção do registro de preços para serviços contínuos: breve comentário | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Souza, Tassiana Pacífico | Análise do novo Decreto do sistema de registro de preços, n. 7.892/13, quanto à utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante: estudo comparativo com as principais críticas da doutrina e jurisprudência | Tassiana Pacífico Souza. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Araújo, Fábio José Silva de | Aspectos polêmicos acerca do "carona" em licitação com ata de registro de preços | Fábio José Silva de Araújo, Laércio Pereira Costa Júnior. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Bezerra, Anna Carolina Azevedo | As peculiaridades do sistema de registro de preços em menção ao novo Decreto n. 7.892/2013 | Anna Carolina Azevedo Bezerra, João Marcelo dos Santos Silva. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Carvalhaes, Rafaela de Oliveira | Limites à adesão indiscriminada à ata de registro de preços: estudo sob o enfoque do Acórdão nº 1.233/2012 do TCU e da nova regulamentação introduzida pelo Decreto nº 7.892/13 | Rafaela de Oliveira Carvalhaes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Pereira Júnior, Jessé Torres | O sistema de registro de preços (SRP): pressupostos, vantagens e preconceitos | Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês restelatto Dotti. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014, 2013 | Pereira Júnior, Jessé Torres | O sistema de registro de preços no regime diferenciado das contratações públicas (RDC): pressupostos, vantagens e preconceitos | Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Dotti, Marinês Restelatto | Vantagens e peculiaridades do sistema de registro de preços | Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Cavalcante, Vanessa Capistrano | "Carona" no sistema de registro de preços: análise jurídica nas contratações realizadas pelo poder público | Vanessa Capistrano Cavalcante. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Neves, Ricardo | A nova legislação sobre as licitações realizadas pelo sistema de registro de preços | Ricardo Neves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Oliveira, Werles Xavier de | A polêmica questão da adesão ilimitada dos caronas às atas de registro de preços | Werles Xavier de Oliveira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | A possibilidade de adesão a atas de registro de preços por órgãos não participantes | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Karina Amorim Sampaio costa. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Lima, Solange Afonso de | As hipóteses de cabimento do registro de preços | Solange Afonso de Lima. | 341.3527 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2013 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | As tendências das licitações públicas na administração pública de resultados | por Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 340 | | Artigo de revista |
| 2013 | Vianna, Flávia Daniel | Atores da licitação por SRP e implicações do novo regulamento nº 7.892/2013 | Flávia Daniel Vianna. | 341.3527 | Art. 2° inciso III | Artigo de revista |
| 2013 | Bittencourt, Sidney | Avaliação do art. 24 do Decreto nº 7892/13, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da administração federal | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | Art. 24 | Artigo de revista |
| 2013 | Bertoldo, Elaine Cristina | Breve análise do Acórdão 2.692/12-Plenário, do TCU face o Decreto Federal 7.892/13: consenso ou divergência em relação ao limite quantitativo a ser aderido por órgãos não participantes? | Elaine Cristina Bertoldo. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Vianna, Flavia Daniel | Cancelamento do registro de preços: os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata | Flavia Daniel Vianna. | 341.3527 | Art. 20 | Artigo de revista |
| 2013 | Vianna, Flavia Daniel | Cancelamento do registro de preços: os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata | Flavia Daniel Vianna. | 341.3527 | Art. 21 | Artigo de revista |
| 2013 | Oliveira, Simone Zanotello de | Condições de habilitação no sistema de registro de preços | Simone Zanotello de Oliveira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Vianna, Flávia Daniel | Considerações sobre os contratos administrativos decorrentes do sistema de registro de preços e aditamentos à ata ou aos contratos dela decorrentes (à luz do Decreto nº 7.892/13) | Flávia Daniel Vianna. | 341.352 | | Artigo de revista |
| 2013 | Stroppa, Christianne de Carvalho | Decreto federal nº 7892/13: a nova regulamentação de registro de preços | Christianne de Carvalho Stroppa. | 341.35273 | | Artigo de revista |
| 2013 | Fortini, Cristiana, 1973 | Dos aspectos polêmicos da adesão tardia a atas de registros de preços | Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires, Tatiana Martins da Costa Camarão. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Ribas, Eduardo Meira | Dos critérios e limites para a adesão às atas de registro de preços no âmbito do Sistema "S" | por: Eduardo Meira Ribas. | 341.3527 | Art. 22 § 4° | Artigo de revista |
| 2013 | Ribas, Eduardo Meira | Dos critérios e limites para a adesão às atas de registro de preços no âmbito do Sistema "S" | por: Eduardo Meira Ribas. | 341.3527 | Art. 22 § 8° | Artigo de revista |
| 2013 | Ribas, Eduardo Meira | Dos critérios e limites para a adesão às atas de registro de preços no âmbito do Sistema "S" | por: Eduardo Meira Ribas. | 341.3527 | Art. 22 § 9° | Artigo de revista |
| 2013 | Oliveira, Simone Zanotello de | Governo federal edita novo decreto sobre o sistema de registro de preços | Simone Zanotello de Oliveira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Corrêa, Rogério Basílio | Impossibilidade de adesão à ata de registro de preços firmada ainda na vigência do Decreto Federal 3.931/01 | Rogério Corrêa. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Equipe de Orientação Zênite | O cadastro de reserva previsto no Decreto nº 7.892/13 | Equipe de Orientação Zênite. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Gonçalves, Rodrigo Allan Coutinho | O carona no sistema de registro de preços conforme Decreto 7.892/2013 | Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Vianna, Flavia Daniel | O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregão | Flavia Daniel Vianna. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | O novo regulamento do sistema de registro de preços | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Vianna, Flavia Daniel | O novo sistema de registro de preços: comentários sobre as mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº7.892, de 23 de janeiro de 2013 | Flavia Daniel Vianna. | 341.35273 | | Artigo de revista |
| 2013 | Curso in company (2013 | O que muda no sistema de registro de preços com o novo Decreto n. 7.892/13 | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.3527 | | Livro |
| 2013 | Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo | O que muda no Sistema de Registro de Preços para os órgãos federais e quais os impactos provocados nos demais entes: breves comentários ao Decreto Federal n. 7.892/2013 | por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Montenegro, Italo Ribeiro | Órgão não participante (carona) sob a ótica do Decreto nº 7.892/13 | Italo Ribeiro Montenegro. | 341.3527 | Art. 22 | Artigo de revista |
| 2013 | Pereira, Melissa de Cássia | Os órgãos carona poderão se utilizar da ata decorrente de procedimento licitatório realizado sob a vigência do Decreto 3.931/01 | Melissa de Cássia Pereira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Santos, Sérgio Honorato dos | Registro de preços: a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCU | Sérgio Honorato dos Santos. | 341.35273 | | Artigo de revista |
| 2013 | Dorella, Micheli Ribeiro Massi | Sistema de registro de preços: o "carona" à luz das inovações decorrentes do Decreto Federal n. 7.892/13 | Micheli Ribeiro Massi Dorella, Roberta Moraes Raso Leite Soares. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Vareschini, Julieta Mendes Lopes | Sistema de registro de preços: o que muda com o advento do Decreto Federal 7.892/13? | por: Julieta Mendes Lopes Vareschini. | 341.352 | | Artigo de revista |
| 2012 | Neri, Leonardo José Alves Leal | O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações | Leonardo José Alves Leal Neri. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2011 | Neri, Leonardo José Alves Leal | O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações | Leonando José Alves Leal Neri. | 341.3527 | | Livro |
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