Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.390, de 9 de Dezembro de 2010
Data
09/12/2010
Apelido
DEC-7390-2010-12-09
Ementa
Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2010-12-09;7390
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-12-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/12/2010. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=10/12/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.390&ementa=2&data=20101209 ]
Publicação Original
2010-12-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7390-9-dezembro-2010-609643-publicacaooriginal-130958-pe.html ]
Publicação Original
2010-12-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/579139/publicacao/15757682 ]

2023-01-28T03:41:33.000Z [ 1052919 ]