Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.343, de 26 de Outubro de 2010
Data
26/10/2010
Apelido
DEC-7343-2010-10-26
Ementa
Regulamenta a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2010-10-26;7343
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-10-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/10/2010. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=27/10/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.343&ementa=2&data=20101026 ]
Publicação Original
2010-10-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7343-26-outubro-2010-609191-publicacaooriginal-130437-pe.html ]
Publicação Original
2010-10-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/577981/publicacao/15753636 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Guimarães, Renan Eschiletti MachadoPolíticas públicas de infraestrutura verde urbana: uma necessidade brasileira e latino-americanaRenan Eschiletti Machado Guimarães.341.3527Artigo de revista
2012 Bichara, Jahyr-PhilippeUma análise da política nacional sobre mudanças do clima de 2009Jahyr-Philippe Bichara, Raquel Araújo Lima.341.124Artigo de revista

2021-12-01T21:24:09.000Z [ 961097 ]