Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.177, de 12 de Maio de 2010
Data
12/05/2010
Apelido
DEC-7177-2010-05-12
Ementa
Altera o Anexo do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2010-05-12;7177
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-05-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/05/2010. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=13/05/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.177&ementa=2&data=20100512 ]
Publicação Original
2010-05-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7177-12-maio-2010-606323-publicacaooriginal-127076-pe.html ]
Publicação Original
2010-05-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/577609/publicacao/15757706 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945A entrevista que virou notíciaLuiz Inacio Lula da Silva; entrevista por Renato Rovai.341.2Artigo de revista
2010 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Forças Armadas e PNDH-3Ives Gandra da Silva Martins.341.2 Artigo de revista

2021-12-01T21:24:07.000Z [ 960718 ]