Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.174, de 12 de Maio de 2010
Data
12/05/2010
Apelido
DEC-7174-2010-05-12
Ementa
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2010-05-12;7174
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-05-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/05/2010. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/05/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.174&ementa=2&data=20100512 ]
Publicação Original
2010-05-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7174-12-maio-2010-606320-publicacaooriginal-127072-pe.html ]
Publicação Original
2010-05-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/577597/publicacao/15757704 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015 Bittencourt, SidneyLicitação de tecnologia da informação: contratações de bens e serviços de informática e automação : softwares, serviços, equipamentosSidney Bittencourt. --341.3527Livro
2013 Santos, Sérgio Honorato dosBens de informática: exigências de certificações emitidas por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)Sérgio Honorato dos Santos. --341.3527Artigo de revista
2012 Bittencourt, SidneyPregão presencial: comentários ao Decreto n° 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo Decreto n° 7.174/2010 : considerando as Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadasSidney Bittencourt ; Ricardo Santos Moreira da Cunha, prefácio. --341.35276Livro
2011 Raymundo, Marcus de Mendes CaldasDecisões estratégicas em concorrências públicas: caso de alteração da ordem associada a uma decisão de terceirosMarcus de Mendes Caldas Raymundo, Fabio Giambiagi, Max Benjoino Ferraz. --341.31271Artigo de revista
2011 Bittencourt, SidneyO exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federalSidney Bittencourt. --342.1239Artigo de revista
2010 Manuel, Luis Eduardo Coimbra deBreves comentários ao Decreto nº 7.174/10Luis Eduardo Coimbra de Manuel. --341.3527 Artigo de revista
2010 Furtado, Madeline RochaComentando o Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010Madeline Rocha Furtado. --341.352Artigo de revista
2010 Fernandes, Jorge Ulisses JacobyInformática e automaçãoJorge Ulisses Jacoby Fernandes. --341.3527Artigo de revista

2019-03-23T12:46:16.000Z [ 851791 ]