Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 6.844, de 7 de Maio de 2009
Data
07/05/2009
Apelido
DEC-6844-2009-05-07
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2009-05-07;6844
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-05-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/05/2009. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=08/05/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.844&ementa=2&data=20090507 ]
Publicação Original
2009-05-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6844-7-maio-2009-588075-publicacaooriginal-112145-pe.html ]
Publicação Original
2009-05-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/575499/publicacao/15746717 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Reisewitz, LúciaO licenciamento ambiental e a prevenção de impactos em bens culturais acauteladosLúcia Reisewitz.341.3472Artigo de revista
2014 Alfonsin, BetâniaCopa legal é copa que respeita os direitos humanos: uma experiência de pesquisa, extensão e capacit(ação) coletiva em direito urbanístico no município de Porto AlegreBetânia Alfonsin.342.1242Artigo de revista
2014 Telles, Mário Ferreira de PragmácioPara além da arqueologia: como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?Mário Ferreira de Pragmácio Telles.341.347Artigo de revista

2021-12-01T21:24:03.000Z [ 959865 ]