Brasil

Federal

Decreto nº 6.800, de 18 de Março de 2009

18/03/2009

DEC-6800-2009-03-18

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2009-03-18;6800

2009-03-19

Diário Oficial da União. Seção 1. 19/03/2009. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=19/03/2009 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.800&ementa=2&data=20090318 ]

2009-03-19

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6800-18-marco-2009-587155-publicacaooriginal-110834-pe.html ]

2009-03-19

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580425/publicacao/15838164 ]