Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 6.403, de 17 de Março de 2008
Data
17/03/2008
Apelido
DEC-6403-2008-03-17
Ementa
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2008-03-17;6403
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-03-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/03/2008. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=18/03/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.403&ementa=2&data=20080317 ]
Publicação Original
2008-03-18

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6403-17-marco-2008-572964-publicacaooriginal-96358-pe.html ]
Publicação Original
2008-03-18

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=568703&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]

2019-02-01T21:36:52.000Z [ 835023 ]