Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Carli, Fernanda Camila de | Remuneração das entidades sem fins lucrativos: motivações e consequências | Fernanda Camila de Carli. | 342.1471 | | Artigo de revista |
2019 | Barros, Sílvia Maria | Informação como mecanismo de controle social | Sílvia Maria Barros. | 341.2 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2010, 2009 | Torres, Ronny Charles Lopes de | Leis de licitações públicas comentadas | Ronny Charles Lopes de Torres. | 341.3527 | | Livro |
2018 | Teixeira, Josenir, 1970 | A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indireitos das entidades sem fins lucrativos pelo poder público | Josenir Teixeira. | 341.353 | | Artigo de revista |
2018 | Alvares, Merlyn Alvares Ambrosio | Captação de recursos via transferências voluntárias: um olhar para os municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo | Merlyn Alvares Ambrosio Alvares, Marcello Simão Branco. | 341.32 | | Artigo de revista |
2018 | Almeida, Pericles Ferreira de | Participação dos administrados na gestão da atividade administrativa de fomento | Pericles Ferreira de Almeida. | 341.31 | | Artigo de revista |
2018 | Aguiar, Matheus Marques Fernandes | Planejamento de obras públicas no âmbito do poder executivo de Minas Gerais: percepção dos servidores envolvidos no processo | Matheus Marques Fernandes Aguiar, Guilherme Pagliara Lage e Lucas de Carvalho Araújo. | 341.32 | | Artigo de revista |
2017 | Yamada, Wilson Issamu | Ata notarial como prova da execução física de projetos sociais e culturais financiados com recursos públicos | Wilson Issamu Yamada. | 341.3 | | Artigo de revista |
2017 | Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre | OSCIP: procedimento de contratação e instrumento de formalização da parceria | Sofia Rodrigues Silvestre Guedes. | 341.352 | | Artigo de revista |
2017 | Dotti, Marinês Restelatto | Principais veículos de transferências voluntárias de recursos a entes públicos e as entidades privadas sem fins lucrativos | Marinês Restelatto Dotti. | 341.3991 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2015, 2014 | Martins, Denis Moreira Monassa | O papel dos controles internos para garantia da probidade na gestão pública: uma análise prática de convênios | Denis Moreira Monassa Martins, Rodrigo Crelier Zambão da Silva. | 341.350142 | | Artigo de revista |
2015 | Pontes, Larissa de Barros | Reflexões introdutórias sobre o regime, em âmbito federal, dos termos de cooperação e sobre sua nova designação como termos de execução descentralizada | Larissa de Barros Pontes. | 341.350142 | | Artigo de revista |
2014 | Piscitelli, Rui Magalhães | Convênio: um patrimônio do estado brasileiro permanente que não pode ser abdicado pelos governantes temporários : 295 milhões de reais conveniados de 1996 a 2013! | Rui Magalhães Piscitelli. | 341.350142 | Art. 1° | Artigo de revista |
2014 | Tôrres, Susielle Rodrigues | Incidência da lei de improbidade administrativa no descumprimento de convênio "para melhor" | Susielle Rodrigues Tôrres. | 341.336 | | Artigo de revista |
2012, 2010 | Orzil, Alexandre | Convênios públicos: a nova legislação : Decreto nº 6.170/2007 e Portaria interministerial nº 127/2008 com alterações. Constituição federal, leis, decretos, portarias, instruções e orientações normativas (principais dispositivos e notas do autor). Súmulas e acórdãos do TCU (excertos) | Alexandre Orzil, Almério Cançado de Amorim, Glaucia Maria Simões. | 341.350142 | | Livro |
2012 | Vieira, André Luís | Utilização de recursos destinados a despesas administrativas de convênios no custeio do pagamento de pessoal vinculado às entidades sem fins lucrativos | André Luís Vieira. | 341.350142 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Botelho, Marcos César | As transferências voluntárias e as exigências legais para sua efetivação | Marcos César Botelho. | 341.3991 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Contratação de serviços bancários pela administração pública: painel licitações e contratos | Carlos Pinto Coelho Motta. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2009 | Braz, Petrônio, 1928 | Pagamento através de crédito em conta bancária | Petrônio Braz. | 341.316 | | Artigo de revista |
2009 | Domingues, Eduardo Lopes | Sistema de gestão de convênios da União: inovações da legislação federal | Eduardo Lopes Domingues. | 341.2 | | Artigo de revista |
2008 | Costa, Luiz Bernardo Dias | Convênio: considerações no contexto atual | Luiz Bernardo Dias Costa. | 341.3517 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Silva, Wálteno Marques da | Decreto nº 6.170, de 25.7.07: breve análise das suas inovações e os seus reflexos | Wálteno marques da Silva. | 341.3991 | | Artigo de revista |