Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007
Data
07/02/2007
Apelido
DEC-6040-2007-02-07
Ementa
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2007-02-07;6040
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2007-02-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/02/2007. p. 316
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=316&data=08/02/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.040&ementa=2&data=20070207 ]
Publicação Original
2007-02-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6040-7-fevereiro-2007-550693-publicacaooriginal-66733-pe.html ]
Publicação Original
2007-02-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/409686/publicacao/15735538 ]

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