Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.580, de 10 de Novembro de 2005
Data
10/11/2005
Apelido
DEC-5580-2005-11-10
Ementa
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-11-10;5580
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-11-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/11/2005. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=11/11/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.580&ementa=2&data=20051110 ]
Publicação Original
2005-11-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5580-10-novembro-2005-539147-publicacaooriginal-37078-pe.html ]
Publicação Original
2005-11-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408862/publicacao/15726461 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008 Marques, Rafael DiasA aprendizagem na administração públicaRafael Dias Marques.342.65181Artigo de revista

2020-10-02T18:08:28.000Z [ 948273 ]