Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.570, de 31 de Outubro de 2005
Data
31/10/2005
Apelido
DEC-5570-2005-10-31
Ementa
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-10-31;5570
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-11-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/11/2005. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=01/11/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.570&ementa=2&data=20051031 ]
Publicação Original
2005-11-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5570-31-outubro-2005-539094-publicacaooriginal-36941-pe.html ]
Publicação Original
2005-11-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408823/publicacao/15726249 ]

Doutrina Referenciada

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2020-10-02T18:08:27.000Z [ 948255 ]