Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.567, de 26 de Outubro de 2005
Data
26/10/2005
Apelido
DEC-5567-2005-10-26
Ementa
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2006 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-10-26;5567
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-10-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/10/2005. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=27/10/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.567&ementa=2&data=20051026 ]
Publicação Original
2005-10-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5567-26-outubro-2005-539039-publicacaooriginal-36791-pe.html ]
Publicação Original
2005-10-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570030/publicacao/15726318 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006, 2005 Mafra Filho, Francisco de Salles AlmeidaAs empresas estatais federais: decreto nº 5.567 (26.10.05)341.32262 Artigo de revista

2023-01-28T03:38:57.000Z [ 1039987 ]