Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.545, de 22 de Setembro de 2005
Data
22/09/2005
Apelido
DEC-5545-2005-09-22
Ementa
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-09-22;5545
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-09-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/09/2005. p. 320
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=320&data=23/09/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.545&ementa=2&data=20050922 ]
Publicação Original
2005-09-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5545-22-setembro-2005-538591-publicacaooriginal-34571-pe.html ]
Publicação Original
2005-09-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569942/publicacao/15725713 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Mussi, Cristiane MiziaraO auxílio-doença: as inovações trazidas pelo decreto nº 5.545/2005 e as distorções referentes ao benefício341.67221Artigo de revista
2006 Costa Filho, Sinésio Cyrino daQuestões de direito previdenciário: regulamento da previdência social (Decreto n. 3.048/99) em perguntas e respostasSinésio Cyrino da Costa Filho. --341.67Livro

2023-01-28T03:38:56.000Z [ 1039931 ]