Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.518, de 23 de Agosto de 2005
Data
23/08/2005
Apelido
DEC-5518-2005-08-23
Ementa
Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-08-23;5518
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-08-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/08/2005. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=24/08/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.518&ementa=2&data=20050823 ]
Publicação Original
2005-08-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5518-23-agosto-2005-538248-publicacaooriginal-32960-pe.html ]
Publicação Original
2005-08-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408725/publicacao/15725089 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011 Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e e doutorado provenientes dos países do MercosulValerio de Oliveira Mazzuoli.341.27Artigo de revista

2023-01-28T03:38:56.000Z [ 1039869 ]