Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.480, de 30 de Junho de 2005
Data
30/06/2005
Apelido
DEC-5480-2005-06-30
Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-06-30;5480
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-07-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/07/2005. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=01/07/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.480&ementa=2&data=20050630 ]
Publicação Original
2005-07-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5480-30-junho-2005-537687-publicacaooriginal-30362-pe.html ]
Publicação Original
2005-07-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408696/publicacao/15724627 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
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2006 Alves, Léo da SilvaSindicância patrimonial: o novo modelo de sindicância, com o objetivo de investigar o estranho enriquecimento de agentes públicosLéo da Silva Alves.341.362Artigo de revista

2020-10-02T18:08:25.000Z [ 948011 ]