Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.390, de 8 de Março de 2005
Data
08/03/2005
Apelido
DEC-5390-2005-03-08
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-03-08;5390
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-03-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/03/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/03/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.390&ementa=2&data=20050308 ]
Publicação Original
2005-03-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5390-8-marco-2005-536059-publicacaooriginal-25894-pe.html ]
Publicação Original
2005-03-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573272/publicacao/15692464 ]

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