Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.375, de 17 de Fevereiro de 2005
Data
17/02/2005
Apelido
DEC-5375-2005-02-17
Ementa
Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-02-17;5375
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-02-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/02/2005. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=18/02/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.375&ementa=2&data=20050217 ]
Publicação Original
2005-02-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5375-17-fevereiro-2005-535730-publicacaooriginal-25091-pe.html ]
Publicação Original
2005-02-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573214/publicacao/15719004 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Hobaika, Marcelo Bechara de SouzaRadiodifusão e TV digital no direito brasileiroMarcelo Bechara de Souza Hobaika, Ricardo Capucio Borges ; prefácio Hélio Costa. --341.881Livro

2023-01-28T03:38:52.000Z [ 1039507 ]