Brasil

Federal

Decreto nº 5.363, de 31 de Janeiro de 2005

31/01/2005

DEC-5363-2005-01-31

Altera o Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2005-01-31;5363

2005-02-01

Diário Oficial da União. Seção 1. 01/02/2005. p. 957
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=957&data=01/02/2005 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.363&ementa=2&data=20050131 ]

2005-02-01

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5363-31-janeiro-2005-535571-publicacaooriginal-24299-pe.html ]

2005-02-01

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408477/publicacao/15712211 ]