Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.342, de 14 de Janeiro de 2005
Data
14/01/2005
Apelido
DEC-5342-2005-01-14
Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-01-14;5342
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-01-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/01/2005. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=17/01/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.342&ementa=2&data=20050114 ]
Publicação Original
2005-01-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5342-14-janeiro-2005-535399-publicacaooriginal-23617-pe.html ]
Publicação Original
2005-01-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408393/publicacao/15806012 ]

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