| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Siqueira, Monique Scalco Soares | Governo eletrônico brasileiro: análise das práticas de denúncias e fiscalização pela população com deficiência de barreiras de acessibilidade | Monique Scalco Soares Siqueira, André Pimenta Freire. | 341.31 | | Artigo de revista |
| 2018 | Siqueira, Monique Scalco Soares | Fiscalização e políticas de acessibilidade web de serviços públicos: uma revisão de escopo da literatura | Monique Scalco Soares Siqueira, Vinícius Batista Gonçalves. | 341.31 | | Artigo de revista |
| 2014 | Uberlândia (MG). Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | Cartilha de acessibilidade | Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. | 341.374 | | Livro |
| 2014 | Brasil | Direito das pessoas com deficiência: cidadania : qualidade ao alcance de todos | | 341.27 | | Livro |
| 2014 | Prado, Adriana R. de Almeida (Adriana Romeiro de Almeida) | Quanto vale um imóvel no Brasil?: ele é acessível? Não? Então vale menos | Adriana Romeiro de Almeida Prado, Luiz Alberto David Araujo. | 342.1242 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2014 | Prado, Adriana R. de Almeida (Adriana Romeiro de Almeida) | Quanto vale um imóvel no Brasil?: ele é acessível? Não? Então vale menos | Adriana Romeiro de Almeida Prado, Luiz Alberto David Araujo. | 342.1242 | Art. 24 | Artigo de revista |
| 2012 | Sousa Junior, Ariolino Neres | Neoescravidão urbana: condições laborais degradantes de trabalhadores com deficiência no setor terciário | Ariolino Neres Sousa Júnior. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2009 | Donadeli, Paulo Henrique Miotto | O uso de bens públicos municipais por particulares no exercício do comércio de rua e a lei de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais | Paulo Henrique Miotto Donadeli; Flávio Penna Mendonça. | 342.12182 | | Artigo de revista |
| 2008 | Maia, Luiz Fernando | A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do decreto n. 5.296/2004 | Luiz Fernando Maia. | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2008 | Maia, Luiz Fernando | A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do decreto n. 5.296/2004 | Luiz Fernando Maia. | 342.6 | Art. 4° inciso I | Artigo de revista |
| 2008 | Maia, Luiz Fernando | A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do decreto n. 5.296/2004 | Luiz Fernando Maia. | 342.6 | Art. 4° inciso V | Artigo de revista |
| 2008 | Ferreira, Luiz Antonio Miguel | Isenção do ICMS na aquisição de veículos automotores destinados às pessoas com deficiência: uma análise crítica quanto aos destinatários da norma | Luiz Antonio Miguel Ferreira, Letícia Lourenço Pavani. | 341.39453 | | Artigo de revista |
| 2007 | Vicola, Nivaldo Sebastião | Direito ao transporte público | Nivaldo Sebastião Vicola. | 341.27211 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2007 | Vicola, Nivaldo Sebastião | Direito ao transporte público | Nivaldo Sebastião Vicola. | 341.27211 | Art. 5° | Artigo de revista |
| 2007 | Silva, Zipora do Nascimento | O cumprimento da lei para contratação de deficientes | Zipora do Nascimento Silva. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2007 | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes | Pessoa com deficiência e o direito à educação | Lauro Luiz Gomes Ribeiro. | 341.2733 | Art. 70 | Artigo de revista |
| 2007 | Gugel, Maria Aparecida | Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiado | Maria Aparecida Gugel. | 342.6 | | Livro |
| 2006 | Silva, Jorge Luiz | Caminho para a inclusão | Jorge Luiz Silva. | 341.385 | | Artigo de revista |
| 2006 | Nogueira, Geraldo | Direitos humanos e acessibilidade | Geraldo Nogueira. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes | Direitos humanos e a dignidade da pessoa com deficiência | Lauro Luiz Gomes Ribeiro. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
