Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.109, de 17 de Junho de 2004
Data
17/06/2004
Apelido
DEC-5109-2004-06-17
Ementa
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2004-06-17;5109
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-06-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/06/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=18/06/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.109&ementa=2&data=20040617 ]
Publicação Original
2004-06-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5109-17-junho-2004-532670-publicacaooriginal-14994-pe.html ]
Publicação Original
2004-06-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407473/publicacao/15686397 ]

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