Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004
Data
03/06/2004
Apelido
DEC-5099-2004-06-03
Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2004-06-03;5099
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-06-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/06/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=04/06/2004 ]
Publicação Original
2004-06-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/06/2004. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=04/06/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.099&ementa=2&data=20040603 ]
Publicação Original
2004-06-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5099-3-junho-2004-532557-publicacaooriginal-14801-pe.html ]
Publicação Original
2004-06-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407433/publicacao/15686306 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Benfica, Francisco SilveiraA violência doméstica praticada contra mulheres: revisão dos aspectos médico-legais e jurídicosFrancisco Silveira Benfica, Márcia Vaz, Débora Dutra.341.5Artigo de revista

2022-06-25T05:57:37.000Z [ 1032527 ]