Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.092, de 21 de Maio de 2004
Data
21/05/2004
Apelido
DEC-5092-2004-05-21
Ementa
Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2004-05-21;5092
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-05-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/05/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=24/05/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.092&ementa=2&data=20040521 ]
Publicação Original
2004-05-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5092-21-maio-2004-532394-publicacaooriginal-14437-pe.html ]
Publicação Original
2004-05-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407404/publicacao/15686153 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Lopes, Ana Maria D'ÁvilaO direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivasAna Maria D'Ávila Lopes.341.347Artigo de revista

2021-12-01T21:23:34.000Z [ 946986 ]