Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004
Data
30/03/2004
Apelido
DEC-5025-2004-03-30
Ementa
Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2004-03-30;5025
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-03-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/03/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/03/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.025&ementa=2&data=20040330 ]
Publicação Original
2004-03-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5025-30-marco-2004-531461-publicacaooriginal-13409-pe.html ]
Publicação Original
2004-03-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407130/publicacao/15795667 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Guimarães, Marcelo FernandesDa era do carbono à era verde: a atividade de fomento às energias renováveis em tempos de criseMarcelo Fernandes Guimarães.341.347Artigo de revista
2013 Ramos, Giovane SEBSERH: o discurso do projeto privatista do governo federal para a educação superiorGiovane S. Ramos.340Artigo de revista

2021-12-01T21:23:34.000Z [ 946571 ]