Brasil

Federal

Decreto nº 5.000, de 1º de Março de 2004

01/03/2004

DEC-5000-2004-03-01

Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos nºs 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.

urn:lex:br:federal:decreto:2004-03-01;5000

2004-03-02

Diário Oficial da União. Seção 1. 02/03/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/03/2004 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.000&ementa=2&data=20040301 ]

2004-03-02

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5000-1-marco-2004-531095-publicacaooriginal-12836-pe.html ]

2004-03-02

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407029/publicacao/15800512 ]