Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.732, de 10 de Junho de 2003
Data
10/06/2003
Apelido
DEC-4732-2003-06-10
Ementa
Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2003-06-10;4732
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-06-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/06/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/06/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.732&ementa=2&data=20030610 ]
Publicação Original
2003-06-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4732-10-junho-2003-496944-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2003-06-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/405967/publicacao/15686349 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Goldbaum, SergioImpacto do Decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no BrasilSergio Goldbaum, Euclides Pedrozo Jr.342.276Artigo de revista

2023-01-28T03:33:58.000Z [ 1011587 ]