Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.726, de 9 de Junho de 2003
Data
09/06/2003
Apelido
DEC-4726-2003-06-09
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2003-06-09;4726
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-06-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/06/2003. p. 12
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=10/06/2003 ]
Republicação
2003-06-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/06/2003. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=17/06/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.726&ementa=2&data=20030609 ]
Publicação Original
2003-06-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4726-9-junho-2003-496874-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2003-06-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/405943/publicacao/15729316 ]

Doutrina Referenciada


2020-10-02T18:05:13.000Z [ 919834 ]