Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.703, de 21 de Maio de 2003
Data
21/05/2003
Apelido
DEC-4703-2003-05-21
Ementa
Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2003-05-21;4703
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-05-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/05/2003. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=22/05/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.703&ementa=2&data=20030521 ]
Publicação Original
2003-05-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4703-21-maio-2003-496758-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2003-05-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/405850/publicacao/15686193 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Oliveira, Anderson Eduardo Silva deRealidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no BrasilAnderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada.341.12212Artigo de revista
2006 Lopes, Ana Maria D'ÁvilaO direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivasAna Maria D'Ávila Lopes.341.347Artigo de revista
2005 BrasilLei de biossegurança: Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005 : clonagem e transgênicos, normas complementares, acordos e protocolos internacionaisJair Lot Vieira supervisão editorial. --340Livro

2021-12-01T21:23:29.000Z [ 919806 ]