Brasil

Federal

Decreto nº 4.668, de 9 de Abril de 2003

09/04/2003

DEC-4668-2003-04-09

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2003-04-09;4668

2003-04-10

Diário Oficial da União. Seção 1. 10/04/2003. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=10/04/2003 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.668&ementa=2&data=20030409 ]

2003-04-10

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4668-9-abril-2003-493033-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2003-04-10

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/405711/publicacao/15686718 ]