Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.476, de 21 de Novembro de 2002
Data
21/11/2002
Apelido
DEC-4476-2002-11-21
Ementa
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de fevereiro de 1997.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-11-21;4476
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-11-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/11/2002. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=22/11/2002 ]
Retificação
2002-11-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/11/2002. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=25/11/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.476&ementa=2&data=20021121 ]
Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4476-21-novembro-2002-452433-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-11-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404938/publicacao/15677599 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Correia, Érica Paula BarchaA previdência social é deficitária?Érica Paula Barcha Correia.341.62Artigo de revista

2020-10-02T18:02:54.000Z [ 902158 ]