Brasil

Federal

Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002

23/08/2002

DEC-4342-2002-08-23

Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2002-08-23;4342

2002-08-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/08/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/08/2002 ]

2002-08-30

Diário Oficial da União. Seção 1. 30/08/2002. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=30/08/2002 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.342&ementa=2&data=20020823 ]

2002-08-26

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4342-23-agosto-2002-451438-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2002-08-26

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404401/publicacao/15677122 ]