Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
Data
23/08/2002
Apelido
DEC-4342-2002-08-23
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-08-23;4342
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-08-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/08/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/08/2002 ]
Retificação
2002-08-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/08/2002. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=30/08/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.342&ementa=2&data=20020823 ]
Publicação Original
2002-08-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4342-23-agosto-2002-451438-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-08-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404401/publicacao/15677122 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Martins, Diego Luis SousaAnálise do Decreto nº 7.892/2013 que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993Diego Luis Sousa Martins.341.3527Artigo de revista
2018 Santos, Fabrício Vieira dosLicitações municipais sustentáveis: uma análise sob a ótica do sistema de registro de preçosFabrício Vieira dos Santos.341.3527Artigo de revista
2015 Miguel, Luiz Felipe HadlichLicitação: passado, presente e futuroLuiz Felipe Hadlich Miguel.341.3527Artigo de revista
2015, 2013, 2008, 2003 Bittencourt, SidneyLicitação de registro de preçosSidney Bittencourt.341.3527 341.35275 Livro
2015, 2013, ..., 2006, 2005 Fernandes, Jorge Ulisses JacobySistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônicoJorge Ulisses Jacoby Fernandes. --341.3527 341.3 Livro
2012 Vianna, Flavia DanielA nova visão do carona segundo o Tribunal de Contas da União: a extinção da figura na práticaFlavia Daniel Vianna.341.3527Artigo de revista
2010 Santos, Sérgio Honorato dosAdesão ilimitada à ata de registro de preços viola princípios constitucionaisSérgio Honorato dos Santos.341.3527Artigo de revista
2009 Melo, Thiago DellazariA utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto nº 3.931/01Thiago Dellazari Melo.341.3527 Artigo de revista
2009 Reis, Paulo Sérgio de MonteiroBreves comentários sobre o Decreto nº 3.931/01Paulo Sérgio de Monteiro Reis.341.3527Artigo de revista
2004, 2003 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960Sistema de registro de preços e pregão: manual para implantação com todas as etapas detalhadas : métodos para definir qualidade e quantidade do objeto : jurisprudência sobre registro de preços e pregãoJorge Ulisses Jacoby Fernandes.341.3527 341.3 Livro

2020-10-02T18:02:50.000Z [ 901576 ]