Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.340, de 22 de Agosto de 2002
Data
22/08/2002
Apelido
DEC-4340-2002-08-22
Ementa
Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-08-22;4340
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-08-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/08/2002. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=23/08/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.340&ementa=2&data=20020822 ]
Publicação Original
2002-08-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4340-22-agosto-2002-451270-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-08-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404393/publicacao/15677121 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ferreira, Adyr SDanos ambientais causados por hidrelétricasAdyr S. Ferreira. --341.347Livro
2006 Vulcanis, AndréaDoação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legalAndréa Vulcanis. --341.347Art. 33Artigo de revista
2005 Almeida, Maria Carmem C. de AlbuquerqueAção civil pública: em defesa do cerrado da região nordeste do Brasil341.347Artigo de revista
2005 Assis, Alexandre Camanho deA compensação ambiental como fonte de custeio de unidades de conservação341.347 Artigo de revista

2023-01-28T03:29:44.000Z [ 993283 ]