Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.340, de 22 de Agosto de 2002
Data
22/08/2002
Apelido
DEC-4340-2002-08-22
Ementa
Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-08-22;4340
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-08-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/08/2002. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=23/08/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.340&ementa=2&data=20020822 ]
Publicação Original
2002-08-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4340-22-agosto-2002-451270-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-08-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404393/publicacao/15677121 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Azevedo, Jordana MoraisLicenciamento ambiental corretivo: o exemplo do estado de GoiásJordana Morais Azevedo.341.3472Artigo de revista
2013 Hupffer, Haide MariaA compensação ecológica no licenciamento ambiental: considerações à apuração do quantum compensatórioHaide Maria Hupffer, João Luís Kleinowski Pereira, Luiz Gonzaga Silva Adolfo.341.3473Artigo de revista
2013 Soares, SinaraAs inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009Sinara Soares.341.347Artigo de revista
2013 Braga, Alice SerpaParques nacionais: participação privada na viabilização do uso públicoAlice Serpa Braga.341.347Livro
2009 Trennepohl, Terence DornelesDireito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico : (lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade)Terence Dorneles Trennepohl.341.347Livro
2007 Leuzinger, Márcia DieguezLegalidade dos procedimentos de criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionaisMárcia Dieguez Leuzinger.340Artigo de revista
2006 Ferreira, Adyr SDanos ambientais causados por hidrelétricasAdyr S. Ferreira. --341.347Livro
2006 Vulcanis, AndréaDoação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legalAndréa Vulcanis. --341.347Art. 33Artigo de revista
2006 D'Oliveira, Rafael Lima DaudtO regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDSRafael Lima Daudt D'Oliveira.341.347Art. 22 inciso IIArtigo de revista
2006 D'Oliveira, Rafael Lima DaudtO regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDSRafael Lima Daudt D'Oliveira.341.347Art. 22 inciso IIIArtigo de revista
2005 Almeida, Maria Carmem C. de AlbuquerqueAção civil pública: em defesa do cerrado da região nordeste do Brasil341.347Artigo de revista
2005 Assis, Alexandre Camanho deA compensação ambiental como fonte de custeio de unidades de conservação341.347 Artigo de revista
2003 Fontenelle, MiriamLicenciamento ambiental do petróleo e gás naturalMiriam Fontenelle, Cynthia Marques Amendola.341.3442Livro

2020-10-02T18:02:49.000Z [ 901548 ]