Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.339, de 22 de Agosto de 2002
Data
22/08/2002
Apelido
DEC-4339-2002-08-22
Ementa
Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-08-22;4339
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-08-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/08/2002. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=23/08/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.339&ementa=2&data=20020822 ]
Publicação Original
2002-08-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4339-22-agosto-2002-481345-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-08-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404389/publicacao/15677120 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Bertoldi, Márcia RodriguesO direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidadeMárcia Rodrigues Bertoldi, Sandra Akemi Shimada Kishi.341.347Art. 9°Artigo de revista
2016 Rezende, Elcio NacurA fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientaisElcio Nacur Rezende, Nivaldo Caetano da Cunha.341.3473Artigo de revista
2014 Oliveira, Amanda Borges deProteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade: delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacionalAmanda Borges de Oliveira.341.347Artigo de revista
2009 Gerent, JulianaLiquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusosJuliana Gerent.341.3473Artigo de revista
2006 Ferreira, Adyr SDanos ambientais causados por hidrelétricasAdyr S. Ferreira. --341.347Livro
2006 Lopes, Ana Maria D'ÁvilaO direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivasAna Maria D'Ávila Lopes.341.347Artigo de revista
2005 BrasilLei de biossegurança: Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005 : clonagem e transgênicos, normas complementares, acordos e protocolos internacionaisJair Lot Vieira supervisão editorial. --340Livro

2021-12-01T21:23:26.000Z [ 919118 ]