Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.326, de 8 de Agosto de 2002
Data
08/08/2002
Apelido
DEC-4326-2002-08-08
Ementa
Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-08-08;4326
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-08-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/08/2002. p. 21
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=09/08/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.326&ementa=2&data=20020808 ]
Publicação Original
2002-08-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4326-8-agosto-2002-461400-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-08-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404337/publicacao/15677078 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ferreira, Adyr SDanos ambientais causados por hidrelétricasAdyr S. Ferreira. --341.347Livro

2023-01-28T03:31:38.000Z [ 1001810 ]